Negócios jurídicos e a minha viagem para Natal

Sim, estou empacado nessa matéria chamada negócio jurídico. Não consigo sair do lugar, porque eu não consegui prestar muita atenção na matéria, não me despertaram interesse por ela. Mas, sim, ela é bem útil, eu adoro (eu acho) direito civil.
Tem bastante lógica, eu soh tenho que saber os vicios e as condições de validade do negócio jurídico hehehe...

No mais, viajo para natal sexta feira!!! E talvez fique distante do blog por um tempo, nao sei. pretendo atualizar por lá. Aproveito para dizer ao nardi que o mesmo faça seu blog de viagens ao fim do mundo aqui também, pois eu pararei com esses troços de antropologia, que eu acho que ela não tá mais afim de ler...


:D

One fight or two e os zande

Hoje foi e era a discussão de pai, mãe e filho, depois de uma noite fazendo compras para as festividades natalinas: Por que Deus não existe? Eu respondi: Deus existe se você crer que ele exista. Minha mãe concordou com isso. Meu pai disse: Não, eu não consigo percebê-lo.

Aí ele se propõe a dizer: Religião é uma forma de estabilização social, tem seu aspecto funcional para um bem. A verdade a gente consegue, há aspectos na natureza que são verdadeiros.

Aí eu perguntei para ele: então como morremos? Ele diz: "morremos porque nossas células começam a se embaralhar nas suas codificações genéticas, e as células enfraquecem e o corpo morre. Mas uma coisa é verdade, pois o sexo foi a invenção da natureza para conseguirmos nos manter".

E aê eu gritei: "Mainha! painho é funcionalista e positivista!"
Ela falou: "que pena..."

Meu pai se danou...




"Azande: Alguém me embruxou"
A ciência é uma verdade maior do que as outras, e eu confio nessa premissa. Dou nexos causais a muitas coisas por esse conhecimento científico, minha mãe também. Mas parece que a posição ética tem de dizer que não é errado pensar "misticamente", pois se eles não estão certos, ao menos não estão errados em pensar assim. E da mesma maneira, se houvesse um parâmetro de verdade que constatasse a existência de um Deus superior, seria muito difícil convencer meu pai de dizer "sim, existe um Deus que controla seus movimentos e tudo o que você faz e deixa de fazer".



Eu quero esse posicionamento ético de pluralidade. Eu nao tô certo, nem ele está errado. E dizer que o mundo é uma bruxaria só também é legal, é legítimo e verdadeiro, mesmo que eu nao ache. Se a verdade é una, então lanço uma verdade una: nunca conseguiremos saber o que é verdade (axioma;P).
E aê eu mostro uma etnografia de Evans-Pritchard, bastante interessante :)



Sobre o povo Azande, no Sudão, Evans-Pritchard vai demonstrar que “o conceito de bruxaria fornece a eles uma filosofia natural por meio da qual explicam para si mesmos as relações entre os homens e o infortúnio(...)”[1]. Todos os acontecimentos na vida dos zandes estão influenciados pela bruxaria.
A bruxaria é onipresente (...) é um tópico importante da vida mental, desenhando o horizonte de um vasto panorama de oráculos e magia; sua influência está claramente estampada na lei e na moral, na etiqueta e na religião; ela sobressai na tecnologia e na linguagem. Se uma praga ataca a colheita de amendoim, foi bruxaria; se o mato é batido em vão em busca da caça, foi bruxaria; se uma esposa está mal-humorada e trata seu marido com indiferença, foi bruxaria (...)”[2]

O antropólogo foi tentar explicar sua teoria sobre alguns fatos ocorridos que eram considerados infortúnios de acordo com suas teorias científicas, lógicas para ele, homem europeu do século XX.
“Certa vez um rapaz deu uma topada num pequeno toco de árvores no meio de uma trilha no mato – acontecimento freqüente na África – e veio a sentir dores e desconforto em conseqüência disso. Foi impossível, pela sua localização no artelho, manter o corte limpo, e ele começou a infeccionar. O rapaz declarou que a bruxaria o fizera chutar o toco. Eu sempre discutia com os Azande e criticava suas afirmaçãos, e assim fiz nessa ocasião. Disse ao rapaz que ele batera com o pé no toco porque tinha sido descuidado, e que não fora bruxaria que colocara o toco na trilha, pois ele crescera lá naturalmente. Ele concordou que a bruxaria nada tinha a ver com o toco estar na trilha, mas observou que tinha ficado de olhos abertos para tocos, como realmente todo zande faz, e que, portanto, se não tivesse sido embruxado, te-lo-ia visto. Como argumento definitivo, a seu ver, lembrou que os cortes não levam dias para cicatrizar – ao contrário, fecham logo, pois esta é a natureza dos cortes. Por que então sua ferida infeccionara e continuava aberta, se não havia bruxaria por trás dela? Como não tardei a descobrir, essa pode ser considera a explicação zande básica para as doenças”.[3]
[1] EVANS-PRITCHARD (1999, p.49)
[2] EVANS-PRITCHARD (1999, p.49)
[3] EVANS-PRITCHARD (1999, p.51)

Um estudante de Direito...

O de hoje...e o de antes.

No meu primeiro semestre, fui dar uma pequena olhada na grade curricular do curso, prestando atenção no que eu iria estudar nos próximos anos. Achava estranho essa disciplina: por que estudamos uma disciplina chamada "direito constitucional"? Eu não sabia que a nossa constituição era o nosso principal documento legislativo. Realmente não me fazia sentido estudá-lo, pois, afinal de contas, é só um pequeno documento, que pouco servirá nos tribunais. O que se trabalha em tribunais? Questões de família, sucessões, assassinatos, crimes em geral, relações comerciais. Direito para mi se restringia a penal e privado. Nada mais.

Então eu fui deduzir o que era constitucional: Olha como eu sou louco, ou ignorante: Constitucional deve ser uma matéria que tem somente em Brasília, por estar bem próxima ao congresso nacional e por isso para produzir textos legislativos.

Cai no curso de direito da UnB de para-quedas, sem nem mesmo saber o porquê de fazer esse curso. A única coisa que eu sabia era que eu queria prática, o que no direito pode ser bem sucedido, e algo social. Hoje gosto muito do aspecto social do direito, a prática as vezes me dá um enjôo, sinto-me com vontade de vomitar todas aquelas classificações vazias de conteúdo, simplesmente utilizadas para dar uma sistematicidade às peças processuais. Talvez por estudar umas matérias bem mais gerais, como introducao a sociologia e a ciencia politica, hoje em dia acho que estaria fadado a cada vez menos gostar do meu curso.

Penso, no entanto, nas palavras de Paulo Freire nesse momento. Esse, ao falar que deve-se, ao alfabetizar um pedreiro, ensinar as palavra como "tijolo" e "cimento", o mesmo deve ser pensado para mim, estudante de direito desfamiliarizado com as questões profissionalizantes do direito. Processo, escopo jurisdicional e lide são coisas que eu nunca utilizei como vocabulário, não me faz sentido entender a organização jurisdicional do brasil se eu nunca fui de utilizá-la.

Ao chegar ao 4º semestre, parece essencial um estágio, porque pensar o direito como componente curricular só fará sentido se você estiver sempre em litígio. O que me fez gostar de Teoria geral do direito privado esse semestre foi eu ter administrado uma pessoa jurídica por um semestre e realizado um contrato de imóvel, o mesmo que ocorreu com as minhas tentativas de democratizar a administração foi eu ter gostado de teoria geral do direito publico. Processo? nao... foi um saco! Eu nunca mexi com um processo, do que adianta saber o que um juiz faz? Sou a pessoa mais inerte do mundo e todas as minhas soluções de conflito (algo que só assim faz sentido estudar processo) são realizadas num ambiente familiar. Processo é chatin...

Acho que é por isso que eu tenho uma necessidade imensa de estagiar: Para dar valor ao que estou estudando... E aí sim eu vou gostar do curso de direito, porque eu ainda tenho de aprender a gostar dele.

E o que é direito constitucional hoje?

Eu não sei também, mas é a carta normativa principal do Direito estatal Brasileiro, pensando que é nela a garantia dos direitos fundamentais de todos os brasileiros, e é nela que será deduzida todas as formas de produção de normas para garantir esses direitos fundamentais, assim como a possibilidade de meios para a efetivação de tais direitos. E sim, eh a matéria dogmática mais importante do curso.

E a escuridão

O Direito me foi um mundo alheio durante muito tempo. Por que juridicar? O que é que tem de demais nisso? Por que não engenhariar, sociologar, administrar, computabilizar? Fui-me endireitar: é social e prático, dá dinheiro.
Entrei naquele local com uma nuance de altitude: local alto, apresentado a mim como monte olimpo. Talvez fosse apenas pelo formato e por estar lá em cima.
Gosto dessa interpretação.

Entrevista com antropóloga

Essa foi a minha primeira experiência como entrevistador. Confesso que foi bem difícil, porque ela não falou o que eu queria escutar hehehe...


O que você acha da questão da ciência e da antropologia. Você acha que fazer uma má interpretação de uma cultura é um discurso não científico? É possível mensurar cientificidade numa etnografia? [comentário: essa pergunta surgiu porque em alguns momentos na aula, a professora falou dos evolucionistas como não científicos, pois eles não faziam uma descrição real dos fatos. Achei bom tocar nesse assunto porque ela me parecer menos relativista do que se propôs]

Primeiro eu tenho uma definição de Ciência: um tipo de atividade intelectual, que requer preparação, perspectiva metodológica, uma formulação teórica. Parece que você pensa na ciência pela denotação com busca da verdade. Isso está como algo redefinido, poderia até dizer como ultrapassado, porque é difícil falar em verdade absoluto em qualquer situação, seja no mundo natural e social. [ciência] é postura metodológica e fundamentada metodologicamente por um aspecto da realidade que diferenciaria a postura espontaneísta e com seus recursos formular teorias. Não acho que ciência se define como busca da verdade.
Métodos seriam parâmetros de cientificidade?
Sim, principalmente nas ciências sociais. Porque nós estudamos do resultado do agir social, não se repete da mesma forma, diferente do mundo natural. [comentário esse ponto eu discordo pelos princípios de causalidade ou imputabilidade, mostrados por Kelsen]

Falar que os índios desejam ser incluídos na sociedade. Falar que os índios gostariam de ter TV porque não foram apresentadas a elas. Por que essa postura seria equivocada?
Primeiro porque se presume que eles podem manifestar o desagrado ou o agrado de ser incluído. A situação atual mostra uma relação de contato irreversível. Independem deles se eles gostariam ou não.

(eu reformulei a pergunta)

Na condição de branco, uma questão da ação. A gente considera que assisti tv é uma coisa boa e que os índios também acharão uma coisa boa. Esse discurso não seria uma coisa imposta, o antropólogo teria de fazer ou não fazer?
Não, mas ele iria preparado. No caso do antropólogo, essa situação muda um pouco, mas em geral ele vai preparado para não se impor,, apesar de ser difícil.
A situação irreversível de contato e a necessidade de integração com os brancos, para reproduzir os seus costumes e mantê-lo aquilo na sua cultura. Entrar em contato com a nossa é permitir um pluriculturalismo. Eles já sabem atuar em duas culturas. Eu diria que impor a eles determinadas coisas a eles, para a integração, eles tem de fazer coisas que não fossem feitas. Para assumir posturas que desagradam junto ao governo ou o seguimento. Mesmo na nossa sociedade, eu acho que eles poderiam ter oportunidades e posturas cada vez menos positivas.

Pela minha percepção, as posturas do evolucionismo acabaram por legitimar o colonialismo, a ciência como forma de legitimar a política. As tribos africanas são pessoas como a gente, mas, ao mesmo tempo, eles podem evoluir, eles podem melhorar. O que a antropologia tem feito a isso?
Primeiro não foi o evolucionismo que provocou isso, mas aconteceu pelo processo de mercantilismo. O contato dos europeus fez que isso surgisse.
O evolucionismo tem aspectos que levam a isso, mas não foi apenas isso. (comentário: eu não tinha afirmado isso hehehe). Acho que são avaliações muito historicizadas. Na evolução do pensamento científico, era impossível que a teoria fosse equiparada na antropologia como o direito a diferencia. O Morgan era um religioso, tradicional. Deduzir do evolucionismo uma postura para a ciência toda ou uma afirmação só da inferioridade entre os povos é uma leitura mutilada. É evitar ou perceber que a questão pela época. Mas eu concordo que a postura dele reflita um pouco o pensamento da época
Inclusive Morgan lutou pelo direito ético. Ele era advogado. Havia uma empresa na época que estava invadindo o território de uma tribo indígena e ele foi a Washington defender o direito desses grupos.
Fica perceptível para mim que a ciência é uma construção do momento histórico...
Por isso que eu falo que o teor da antropologia é mais hermenêutico, da interpretação que é uma busca de sentido, mais do que epistemológico, que pode explicar como desdobramento como um sentido das coisas.
Hermenêutica é uma coisa muito em voga no direito.

Eu vejo muito no meu curso de Direito a diferenciação entre sociedades primitivas e sociedades evoluídas. Tirando a Europa e a América do Norte, são todos atrasados. O que você acha disso?
Submissão total aos valores de uma determinada época sem nenhuma tentativa de relativizar os valores dessa época. É civilizado, tem progresso, mas, em momento algum, parece com uma postura crítica em termos de nível de civilização em relação aos processos de civilização. Se você conhecer em detalhes a história da Inglaterra, é um grupo de bárbaros soltos pelos continentes. Mas o que a Inglaterra fez na China, Austrália e Índia? Condutas inspiradas pelos valores ocidentais em que eles não se davam conta da crueldade que estavam fazendo, e isso se chamava civilização. Então, quando se fala que um é atrasado ou outro é adiantado e tudo mais, é necessário um olhar crítico com o ocidente. É uma visão enviesada, acrítica e considerando os valores como escolha, mas sim o que a cultura escolheu. O valor não tem postura de hierarquias, qualidades e superioridades. Ele não é hierárquico, é diferenciador. São valores acríticos, ahistóricos. Como essa civilização se generalizou? É um desconhecimento das potencialidades da humanidade. A humanidade se atualiza na diferença. É um imaginário esquizofrênico, faltando elementos cognitivos para conhecer o que é uma cultura diferente da nossa.
Complexa e sociedade tradicional: Eu vejo que essa questão da sociedade complexa e a deles tradicionais e isso é muito mais por uma postura de vista, porque a gente está inserida nela e isso vai possibilitar uma descrição bem mais pormenorizada. E quando a gente vai a uma sociedade primitiva, a gente acaba simplificando as relações (a ideia era aumentar as compreensões sobre a obra de luhman, mas ela não respondeu a essa questão).

O direito é um curso bem tradicional. Acredita na unidade, na legalidade. Tem outras posturas de pluralidade, mas nas minhas aulas, uma única possibilidade. Você acha que existiria um crime universal? O exemplo da pedofilia seria um crime universal? O bem é em si ou é um bem relativo?
Eles endeusam a norma. Quando a gente fala em pedofilia na nossa sociedade, essa prática tem de ser negada em todos os seus aspectos. Um crime universal? Eu não tenho resposta para isso porque necessitaria de uma constatação empírica. Eu me acolho muito na discussão feita por Durkheim. Ele diz o que é um crime vai variar de cultura para cultura. E isso só é identificável pela pena, por determinados atos, é possível observar o que é o crime. Eu acho que isso seja uma postura bem relativista. O crime é generalizado e será objeto de sanção negativa.
Eu vejo umas problemáticas de Durkheim sobre o que seria essa sanção negativa...

Trem da Alegria

Você é C
Por seu amor
Eu acho que eu posso fazer
Qualquer coisa
Eu posso fazer qualquer coisa
...
Será, C?


Versinhos, sussurros de um brokenheart

Universitários vão à escola

E amanhã acaba-se meu ciclo na diretoria da Universitários vão à escola. Sou um universitário que nunca saiu da escola, porque quando eu entrei na unb logo voltei.
No mais, sinto que fiz muita coisa boa para o projeto, mas ao mesmo templo sinto-me impotente por não ter feito tudo corretamente; se nao fiz, talvez foi por boas intenções.
Minha vontade é realmente de sair cabisbaixo, mas tenho muito o que comemorar também.
E ganhei grandes amigos lá também.

6 meses de hard work! que os proximos diretores mantenham-se hard work too.