O de hoje...e o de antes.
No meu primeiro semestre, fui dar uma pequena olhada na grade curricular do curso, prestando atenção no que eu iria estudar nos próximos anos. Achava estranho essa disciplina: por que estudamos uma disciplina chamada "direito constitucional"? Eu não sabia que a nossa constituição era o nosso principal documento legislativo. Realmente não me fazia sentido estudá-lo, pois, afinal de contas, é só um pequeno documento, que pouco servirá nos tribunais. O que se trabalha em tribunais? Questões de família, sucessões, assassinatos, crimes em geral, relações comerciais. Direito para mi se restringia a penal e privado. Nada mais.
Então eu fui deduzir o que era constitucional: Olha como eu sou louco, ou ignorante: Constitucional deve ser uma matéria que tem somente em Brasília, por estar bem próxima ao congresso nacional e por isso para produzir textos legislativos.
Cai no curso de direito da UnB de para-quedas, sem nem mesmo saber o porquê de fazer esse curso. A única coisa que eu sabia era que eu queria prática, o que no direito pode ser bem sucedido, e algo social. Hoje gosto muito do aspecto social do direito, a prática as vezes me dá um enjôo, sinto-me com vontade de vomitar todas aquelas classificações vazias de conteúdo, simplesmente utilizadas para dar uma sistematicidade às peças processuais. Talvez por estudar umas matérias bem mais gerais, como introducao a sociologia e a ciencia politica, hoje em dia acho que estaria fadado a cada vez menos gostar do meu curso.
Penso, no entanto, nas palavras de Paulo Freire nesse momento. Esse, ao falar que deve-se, ao alfabetizar um pedreiro, ensinar as palavra como "tijolo" e "cimento", o mesmo deve ser pensado para mim, estudante de direito desfamiliarizado com as questões profissionalizantes do direito. Processo, escopo jurisdicional e lide são coisas que eu nunca utilizei como vocabulário, não me faz sentido entender a organização jurisdicional do brasil se eu nunca fui de utilizá-la.
Ao chegar ao 4º semestre, parece essencial um estágio, porque pensar o direito como componente curricular só fará sentido se você estiver sempre em litígio. O que me fez gostar de Teoria geral do direito privado esse semestre foi eu ter administrado uma pessoa jurídica por um semestre e realizado um contrato de imóvel, o mesmo que ocorreu com as minhas tentativas de democratizar a administração foi eu ter gostado de teoria geral do direito publico. Processo? nao... foi um saco! Eu nunca mexi com um processo, do que adianta saber o que um juiz faz? Sou a pessoa mais inerte do mundo e todas as minhas soluções de conflito (algo que só assim faz sentido estudar processo) são realizadas num ambiente familiar. Processo é chatin...
Acho que é por isso que eu tenho uma necessidade imensa de estagiar: Para dar valor ao que estou estudando... E aí sim eu vou gostar do curso de direito, porque eu ainda tenho de aprender a gostar dele.
E o que é direito constitucional hoje?
Eu não sei também, mas é a carta normativa principal do Direito estatal Brasileiro, pensando que é nela a garantia dos direitos fundamentais de todos os brasileiros, e é nela que será deduzida todas as formas de produção de normas para garantir esses direitos fundamentais, assim como a possibilidade de meios para a efetivação de tais direitos. E sim, eh a matéria dogmática mais importante do curso.
