Direito e Moral!!

Engraçado que eu tenho horror a essa história de fazer compartimento das instituições, como se houvesse purezas. “Antigamente havia a amalgama (direito e moral) e depois a sociedade fez um processo de separação, separando o ferro (direito) do cobre (moral)”. A moral sendo o campo das obrigações. E o que é obrigação? É algo que se faz de forma inconsciente? São relações que tem fundamento por si mesma? Você faz algo assim? Mostre-me! Quero ver uma demonstração de ato moral à la Nardi (ou à la Kant e galeria).
Vejo um equívoco imenso a essa leitura de Habermas. O cara fala uma coisa bem bonita. Mas não tomo isso como um caráter descritivo, mas prescritivo.
“Moral é o campo das obrigações, ela nós diz o que temos que fazer e como temos que nos relacionar uns cons outros, as normas morais correspondem à obrigações ao passo que o Direito moderno é, sobretudo, liberdade; cabe a ele definir esferas privadas onde podemos agir de maneira livre”
Direito moderno é liberdade? Se ele define esferas privadas onde podemos agir de maneira livre, então há uma restrição de liberdade, e liberdade não pode ser condicionada, senão não é liberdade. Ou você acha que é livre a pessoa que tem de escolher entre um grilhão ou uma algema para ser preso? Se o Direito define esferas de liberdade, então é nessa esfera que há as ações morais? Então o direito é uma forma de controle das ações morais, algo superior aos atos morais. Ele define o que é a moral universal e a pluralidade moral que há. Direito é autoridade, então?

“Responsabilidades jurídicas não são obrigações de sujeitos para com os outros, são, antes, responsabilidades resultantes de consentimento mútuo em relação à igualdade na garantia de liberdade (HABERMAS).
Cético a essa resposta. Reveste o direito por uma estrutura mais bonita e ideal, mas se bem que há uma possibilidade de responsabilidade jurídica assimétrica e desleal, ou não? Se o direito não é justo, igual e libertário, então não é direito? Você acredita em anti-direito? E, sim, perguntar é mais fácil do que responder. Mas eu discordo de você.

ciência universal?

Eu estudo a moral.Quando me vem uma matéria chamada "teoria geral do direito privado", é me apresentado toda uma tecnologia de conceitos que podem me explicar as relações morais. Tudo bem que tenho um enjôo quando começam a utilizar conceitos como "sujeito ativo" e "sujeito passivo", mas tem coisinhas legais como "direitos subjetivos" "bem" ou "dever de abstenção".

Pense num almoço em um restaurante. Não tiro a minha roupa, uso talheres, lavo as mãos, faço pedidos, utilizo palavras como "por favor", não jogo comida na pessoa a frente, desligo a tv de casa.

Não tiro a minha roupa, mas bem poderia fazer isso, não?

Poderia ser mandado para a delegacia por atentado ao pudor, mas será a minha preocupação em ser mandado a delegacia? Não consigo vê que o meu maior medo é ficar com cara de pervertido e todo mundo ao meu redor. Isso é moral ou jurídico? Existe um direito subjetivo das pessoas de não serem expostas a nudez de maneira banal, mas é ae? eh direito ou moral?

Lavo as mãos com uma preocupação em não me fazer mal. Porém o estado brasileiro tá pouco se lixando com essa prática, ele nao positivou dizendo que é um ato proibido comer com as mãos sujas. Poderia ser proibido, ou não?

Por isso que eu acho bem enganoso crer que o direito é algo distante da moral, como se fosse apenas uma parte das normas morais, havendo uma liberdade extra que é o que o direito não toca na moral. Não existe uma posição de neutralidade nesse direito de não "legislar" sobre tudo. Se ele não legisla, ele quer dizer que é possível fazer qualquer coisa

Relativizar: quais sao os parametros?

sim, tudo eh possivel, nada é impossível. e nao vejo isso um problema, não para a ciência, para o conhecimento. Mas sim, é impossível agir se relativizamos tanto, talvez até mesmo o relativismo seja impossível por ser absoluto.
Não penso no amanhã, posso pensar que sou apenas um reflexo divino, que toda a minha cognição é algo que faço inconscientemente, só tô agindo de acordo com o que me fizeram ser. Sou Deus na terra e não passo de um espelho: Eu sou não humano, sou o que eles quiseram o que fosse, e meus respeitos aos institutos são apenas uma manifestação que o deus me passou. Eu não sou capaz de unir a semente à agua e à terra: Não sei plantar. O que importa é coletar meu alimento. Talvez minha memória não seja consciente, nao tenho passado. Presente é a vida. Futuro é presente.

Eu odeio o tempo. Eu só o aprendi porque disseram que a tarefa de casa era para amanhã.

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Mudando de assunto...

Fazendo um paralelo Medicina e direito: Se o médico se preocupa com a saúde, porque pensamos nele apenas na doença? Se o jurista se preocupa com a ordem e a estabilização das expectativas de conduta, porque só pensamos nos tribunais?

Direito e moral, para mim, perde cada vez mais sentido. seria tudo uma coisa só? Toda essa teoria geral do direito, por mais que seja pretensiosa e positivista (objetivismo), perde sentido quando diz que não é possível explicar o mundo moral, a minha vestimenta, meu dever de abstinência perante a minha mãe durante meu almoço. Por uma teoria massificante de nossas ações.

Iubi ius, ubi societas? yep...

E se não existe dogmas, então existe um dogma chamado "não existem dogmas". Logicamente isso não faz o menor sentido.


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E alexandre deu descarga.

A superação do evolucionismo

Mas o evolucionismo foi superado. Não existe "a" cultura, mas "as" culturas. A escola americana, cujo Franz Boas foi o maior expoente da sua época, pensava assim: As raças surgiram, cada um foi se formando e cada um tem a sua própria lógica. Se for assim, como vamos dominá-los? Não há mais justificativa para colocá-los na superioridade, ou tem?

Franz Boas propôs, assim, um método bem mais "neutro". Todos tem a sua própria lógica, e funda o conceito de etnocentrismo na ciência: A gente sempre vai achar a nossa cultura bem mais evoluída do que as outras, é muito difícil se conformar com a lógica do outro. Porém esse ainda contém um óbvio racismo na sua ciência.

Mas ainda lhe há racismo. Influenciado por Darwin e Lineu, aquele que fez a classificação das espécies, Franz Boas dava critérios de racionalidade para a raça. Os negros são pessoas, sim, sem dúvida. Mas por serem negros, elas são mais burras.

Prémio Nobel acusado de racismo

Um dos pais da genética moderna, prémio Nobel e descobridor da dupla hélice do ADN, o norte-americano James D. Watson, de 79 anos, desencadeou uma controvérsia planetária por, em declarações ao The Sunday Times, ter afirmado que os negros são menos inteligentes que os brancos. “Todas as nossas políticas sociais estão baseadas no facto de que a sua inteligência é mesma que a nossa, enquanto todas as provas mostram que realmente não é assim”, afirma o cientista.Watson assegura que os genes responsáveis pelas diferenças de inteligência entre humanos poderão ser encontrados no prazo de uma década. Acrescenta ainda que “não existe razão firme para acreditar que as capacidades intelectuais de pessoas separadas geograficamente evoluiram de forma idêntica. Não basta o nosso desejo de atribuir capacidades de raciocínio iguais, como se fossem uma herança universal da humanidade”.
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