Estava passeando pelo Site da Uol, lendo sobre o fato de "tropa de elite" ter ganho o Urso de Ouro. Foi quando vi um link para uma banca de redações da UOL, na qual professores recebem redações de alunos e as corrigem, dando, inclusive, uma nota de acordo com os parâmetros das redações do ENEM. Achei bastante interessante, tanto é que tive interesse em escrever sobre a temática tantas vezes debatidas na UnB sobre a idéia de "é adequado aumentar as punições?".
Esse texto é uma pequena argumentação na especificidade dos recentes acidentes de trânsitos, que causam bastante repulsa, em geral. Tentei argumentar um pouco uma idéia das diferenças entre direito e moral, que o querido Kelsen vai diferenciar na sua teoria do direito: Agir pela moral é acreditar que aquilo é certo. Agir pelo direito é acreditar que aquilo é lícito.
Assim, a proposta ideológica que eu tenho, e isso eu acho que é muito adequado, é mostrar o quão importante é transformar as regras legais revestidas de uma postura ética. "Eu ajo legalmente porque isso vai ser bom, estou praticando o bem e consequentemente serei beneficiado com isso".
Enfim, ainda acho que discussão sobre legalidade e moralidade bastante importante para os discursos jurídicos e filosóficos, para uma discussão da nossa produção normativa, enfim, essas coisas que o estudante de direito se importa. No mais, não nego que deve haver punição, pois ainda acredito que punir é uma forma de justiça. Mas ao mesmo tempo acredito que a punição é uma reparação unfashion, incapaz de construir aspectos democráticos e solidários, que são as coisas que ainda tenho como o "Bem em si".
Enfim, a redação que eu escrevi:
Punir versus educar: Por um trânsito ético
A ocorrência de acidentes de trânsito com uma alta freqüência causa bastante repulsa aos atingidos, seja as próprias vítimas ou aos amigos e parentes. Mortes, amputações ou o simples susto tornam-se traumas, o que faz com que busquem soluções para tornar o trânsito brasileiro mais pacífico. Sugere-se, então, a idéia de maiores punições aos infratores das normas, já que surgirá a consciência de que “se eu descumprir a norma, serei punido”. Em princípio isso parece bastante adequado, afinal um comportamento violento no trânsito será pressuposto de sanção penal.
Essa lógica, no entanto, possui uma eficácia bastante diminuta em relação às possibilidades propostas por campanhas educacionais. Uma pessoa que se move pela punição agirá em simples conformidade a regra, porque seu comportamento será reprovado por terceiros e isso lhe causará alguns traumas, além daquela idéia “droga, fui pego cometendo infração!”. Punir não desenvolve, assim, um sentimento de certo ou errado, mas apenas de lícito e ilícito. Já no caso de uma proposta pedagógica, na qual é mostrado as conseqüências dos comportamentos inadequados no trânsito, o condutor terá os conceitos “certo” e “lícito” como sinônimos, além de perceber que, ao agir de acordo com as normas de trânsito, todos serão beneficiados.
Assim, acredito que pouco fará diferença se aumentar ou não as punições aos maus condutores, pois a eficácia do código de trânsito se restringirá à idéia do medo de ser punido, não da idéia de ser beneficiado e protegido. A única razão que eu vejo nessa articulação para o aumento das punições apresenta-se pelo sentimento de justiça tendente ao de vingança, o que é lamentável. E, talvez por não acreditar que punir seja a melhor forma de moralização, ainda acho que a educação é a forma mais eficaz de desenvolver uma ética adequada.
Esse texto é uma pequena argumentação na especificidade dos recentes acidentes de trânsitos, que causam bastante repulsa, em geral. Tentei argumentar um pouco uma idéia das diferenças entre direito e moral, que o querido Kelsen vai diferenciar na sua teoria do direito: Agir pela moral é acreditar que aquilo é certo. Agir pelo direito é acreditar que aquilo é lícito.
Assim, a proposta ideológica que eu tenho, e isso eu acho que é muito adequado, é mostrar o quão importante é transformar as regras legais revestidas de uma postura ética. "Eu ajo legalmente porque isso vai ser bom, estou praticando o bem e consequentemente serei beneficiado com isso".
Enfim, ainda acho que discussão sobre legalidade e moralidade bastante importante para os discursos jurídicos e filosóficos, para uma discussão da nossa produção normativa, enfim, essas coisas que o estudante de direito se importa. No mais, não nego que deve haver punição, pois ainda acredito que punir é uma forma de justiça. Mas ao mesmo tempo acredito que a punição é uma reparação unfashion, incapaz de construir aspectos democráticos e solidários, que são as coisas que ainda tenho como o "Bem em si".
Enfim, a redação que eu escrevi:
Punir versus educar: Por um trânsito ético
A ocorrência de acidentes de trânsito com uma alta freqüência causa bastante repulsa aos atingidos, seja as próprias vítimas ou aos amigos e parentes. Mortes, amputações ou o simples susto tornam-se traumas, o que faz com que busquem soluções para tornar o trânsito brasileiro mais pacífico. Sugere-se, então, a idéia de maiores punições aos infratores das normas, já que surgirá a consciência de que “se eu descumprir a norma, serei punido”. Em princípio isso parece bastante adequado, afinal um comportamento violento no trânsito será pressuposto de sanção penal.
Essa lógica, no entanto, possui uma eficácia bastante diminuta em relação às possibilidades propostas por campanhas educacionais. Uma pessoa que se move pela punição agirá em simples conformidade a regra, porque seu comportamento será reprovado por terceiros e isso lhe causará alguns traumas, além daquela idéia “droga, fui pego cometendo infração!”. Punir não desenvolve, assim, um sentimento de certo ou errado, mas apenas de lícito e ilícito. Já no caso de uma proposta pedagógica, na qual é mostrado as conseqüências dos comportamentos inadequados no trânsito, o condutor terá os conceitos “certo” e “lícito” como sinônimos, além de perceber que, ao agir de acordo com as normas de trânsito, todos serão beneficiados.
Assim, acredito que pouco fará diferença se aumentar ou não as punições aos maus condutores, pois a eficácia do código de trânsito se restringirá à idéia do medo de ser punido, não da idéia de ser beneficiado e protegido. A única razão que eu vejo nessa articulação para o aumento das punições apresenta-se pelo sentimento de justiça tendente ao de vingança, o que é lamentável. E, talvez por não acreditar que punir seja a melhor forma de moralização, ainda acho que a educação é a forma mais eficaz de desenvolver uma ética adequada.
