A história da sexualidade foulcautiana para a pesquisa jurídica. Um tema de monografia?
Eu sempre penso que o direito nos termos kelsenianos não se trata de ciência, mas de filosofia. Ciência é empirismo, é observar as produções (humanas? naturais?) no mundo visível, na análise prática das coisas.
Assim, a dogmática jurídica não é, para mim, uma ciência. É uma tecnologia ética, uma busca semi-inconsciente pelas construções de um ideal, que normalmente chamamos de justiça. Não seria, necessariamente, justiça, mas talvez segurança, ordem, progresso. O Direito tecnológico é seria essa busca. Luhmann, nosso queridinho Luhmann, falaria em "estabilização de expectativas". Talvez seja bem isso.
Mas como desenvolver a dogmática jurídica como técnica de alcance aos ideais? Acho que aí surge a tl da experiência jurídica, a construção de memórias temporais, a análise das causas de formas de análise de nossas normas. Mas é necessário a experiência, assim como é importante observar.
A ciência do Direito não é dogmática jurídica, é sociologia jurídica. 
E aí eu procuro um saber (positivo?) sobre a influência da dogmática jurídica na sociedade. Trata-se de uma possibilidade, apenas. O Elias Diaz do zé geraldo apresenta-se aqui como algo interessante. A sociologia jurídica é o estudo das relações entre direito positivo e sociedade. Na verdade, eu iria mais longe: A sociologia jurídica é o estudo da dogmática jurídica prática, para conseguir chegar aos ideais de justiça, segurança ou qualquer outra coisa. Os ideais de estabilizar expectativas.
Assim, emerge-me um leque imenso de temáticas para a sociologia jurídica que eu gostaria de fazer: A moralidade administrativa é um aspecto positivado no direito brasileiro, que busca acrescentar o aspecto do certo e errado para o mundo legal. As relações entre os agentes carcerários brasileiros estão restritos ao aspecto moral, de certo e errado? Qual é a cultura das práticas da administração através dos servidores públicos, agentes carcerários? seriam eles filosoficamente consoantes a idéia de certo ou errado a lá kant, ou é uma perspectiva mais maquiavélica, de meios justificando fins?
Sociologia jurídica é prática política para desenvolver o direito.
 
sexta-feira, 20 de junho de 2008
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