Eu estudo a moral.Quando me vem uma matéria chamada "teoria geral do direito privado", é me apresentado toda uma tecnologia de conceitos que podem me explicar as relações morais. Tudo bem que tenho um enjôo quando começam a utilizar conceitos como "sujeito ativo" e "sujeito passivo", mas tem coisinhas legais como "direitos subjetivos" "bem" ou "dever de abstenção".
Pense num almoço em um restaurante. Não tiro a minha roupa, uso talheres, lavo as mãos, faço pedidos, utilizo palavras como "por favor", não jogo comida na pessoa a frente, desligo a tv de casa.
Não tiro a minha roupa, mas bem poderia fazer isso, não?
Poderia ser mandado para a delegacia por atentado ao pudor, mas será a minha preocupação em ser mandado a delegacia? Não consigo vê que o meu maior medo é ficar com cara de pervertido e todo mundo ao meu redor. Isso é moral ou jurídico? Existe um direito subjetivo das pessoas de não serem expostas a nudez de maneira banal, mas é ae? eh direito ou moral?
Lavo as mãos com uma preocupação em não me fazer mal. Porém o estado brasileiro tá pouco se lixando com essa prática, ele nao positivou dizendo que é um ato proibido comer com as mãos sujas. Poderia ser proibido, ou não?
Por isso que eu acho bem enganoso crer que o direito é algo distante da moral, como se fosse apenas uma parte das normas morais, havendo uma liberdade extra que é o que o direito não toca na moral. Não existe uma posição de neutralidade nesse direito de não "legislar" sobre tudo. Se ele não legisla, ele quer dizer que é possível fazer qualquer coisa
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